Por que REGULARIZAR um imóvel?

Não sei se você sabia, mas cerca de 50% dos imóveis no Brasil são irregulares, ou seja, não possuem matrícula ou, se possuem, não contêm todos os dados atualizados nela conforme a situação do bem.

Isso acontece por diversas causas, seja porque houve expansão desordenada da cidade e há lotes clandestinos e irregulares, seja porque há cultura do recibo, quando não se tem o documento hábil para transferir a titularidade, seja porque existem problemas registrais, como ausência de averbação de construção, área equivocada, etc.

E muitos deixam de regularizar o imóvel por acreditarem que evitarão custos e burocracias, mas é justamente o contrário. Explico.

Quando o imóvel é irregular, especialmente quando não possui matrícula, ou nela não consta o proprietário, este não possui segurança jurídica. Na verdade, nem sequer é proprietário, porque a propriedade só é obtida com o registro. Por conta disso, ele fica sujeito a multas, ações de reintegração de posse, baixo valor de mercado, e não poderá financiar o bem ou vendê-lo com facilidade.

Como se não bastasse, quando o imóvel é irregular, poderá dificultar a sua partilha em futuro inventário e, nesse caso, a família é a mais prejudicada; pois terão que regularizar o imóvel primeiro para então obter sua propriedade, o que pode gerar desgaste emocional.

Assim sendo, ao regularizar o imóvel, tanto o proprietário como a família ganham tranquilidade e liberdade, pois estarão seguros quanto à legítima propriedade; ao mesmo tempo que poderão vender o imóvel e mudarem-se quando quiserem (facilidade de negócios imobiliários), inclusive por valores mais elevados, pois um dos benefícios da regularização é a valorização patrimonial.

Daí a importância de regularizar um imóvel. Se esse é o seu caso, se você possui imóvel irregular, por qualquer razão que seja, regularize para evitar problemas futuros.

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